Pronaf 30 anos: trajetória, impactos e perspectivas

alexandrequeiroz41
há 5 dias
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Programa é celebrado como marco na valorização da agricultura familiar e segue desafiado a se adaptar às novas agendas de sustentabilidade e inclusão

No último dia 25 de agosto, uma live comemorou os 30 anos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), instituído em 1995 e hoje consolidado como uma das políticas públicas mais importantes para o campo brasileiro. O encontro marcou também o lançamento do e-book gratuito “Pronaf 30 anos: Uma revolução silenciosa que transforma o campo brasileiro”, reunindo especialistas, pesquisadores e protagonistas da história do programa.

Contexto histórico e criação

O PRONAF nasceu em um período de crise do crédito rural e abertura econômica, nos anos 1980 e 1990, quando pequenos produtores enfrentaram dificuldades diante da competição ampliada. A mobilização de movimentos sociais como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), por meio de ações como o Grito da Terra Brasil, pressionou por políticas diferenciadas.

A categoria “agricultura familiar” ganhou visibilidade graças ao apoio da academia e de documentos como as Diretrizes de Política Agrária de Desenvolvimento Sustentável (1995). Dessa articulação emergiu o PRONAF, inicialmente como uma linha de crédito, mas que logo se consolidaria como uma política abrangente e estruturante.

Expansão e impactos

De política de crédito, o PRONAF se transformou em uma plataforma de políticas integradas. Entre as iniciativas derivadas destacam-se:

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que abriram mercados institucionais para a produção familiar;
Seguro Garantia-Safra, oferecendo proteção contra perdas;
Programa Mais Alimentos, que modernizou e mecanizou a agricultura familiar;
Agroamigo, maior programa de microcrédito rural da América Latina, com metodologia de agentes locais e alta taxa de adimplência.

Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da FAO destacam o PRONAF como elemento-chave na redução da pobreza rural, na diversificação da produção agrícola e na segurança alimentar nacional.

Identidade e inclusão

O sociólogo Sérgio Schneider avalia que o PRONAF “construiu a agricultura familiar no Brasil”. O programa deu nome, legitimidade e reconhecimento a um grupo social antes invisível. Outro marco é a participação feminina, impulsionada por linhas de crédito específicas. Hoje, as mulheres representam 75% do público do PRONAF B (microcrédito), fortalecendo a renda e os sistemas de produção em quintais voltados à segurança alimentar.

Desafios para o futuro

Apesar dos avanços, especialistas apontam desafios:

Alinhamento com a agenda climática e ambiental, estimulando agroecologia e bioeconomia;
Expansão regional para Norte e Centro-Oeste, com foco em povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais;
Ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para adoção de novas práticas;
Simplificação do crédito e adaptação do sistema bancário às especificidades da agricultura familiar.

📊 PRONAF: de 1995 a 2025

Aspectos	PRONAF em 1995 (criação)	PRONAF em 2025 (30 anos depois)
Natureza	Linha de crédito específica para pequenos produtores.	Programa estruturante com diversas linhas de crédito e políticas complementares.
Público-alvo	Pequenos agricultores, ainda pouco reconhecidos como categoria.	Agricultura familiar consolidada, com identidade e legitimidade social.
Volume de recursos	Recursos limitados, restritos ao crédito de custeio.	Mais de R$ 70 bilhões/ano em linhas de crédito (dados MDA, 2023).
Políticas derivadas	Não havia complementação além do crédito.	PAA, PNAE, Garantia-Safra, Mais Alimentos, Agroamigo, ATER.
Reconhecimento da agricultura familiar	Categoria invisível ou diluída no conceito de trabalhador rural.	Reconhecida como pilar da segurança alimentar do país.
Impacto produtivo	Baixa escala, dependência de insumos externos e limitada inserção em mercados.	Contribui com 70% dos alimentos consumidos no Brasil (FAO/IBGE).
Inclusão social	Mulheres e jovens praticamente ausentes do crédito.	75% do PRONAF B destinado a mulheres; jovens têm linhas próprias.
Segurança alimentar	Não havia políticas integradas ao crédito.	Programas de compras institucionais garantem mercado e renda.
Abrangência geográfica	Concentração no Sul e Sudeste.	Forte no Nordeste; desafios de expansão para Norte e Centro-Oeste.
Desafios	Reconhecimento e acesso inicial ao crédito.	Sustentabilidade, clima, inovação tecnológica, diversificação e ampliação territorial.

📌 Esse quadro deixa evidente que o PRONAF passou de uma resposta emergencial a um sistema de políticas públicas complexas, com grande peso na economia rural e na segurança alimentar.

GPP e STAC

O debate sobre políticas públicas no campo encontra ressonância direta na Universidade de São Paulo, especialmente no trabalho do Grupo de Políticas Públicas (GPP/ESALQ/USP), um dos núcleos de extensão vinculados ao Centro de Agricultura Tropical Sustentável (STAC/USP).

O GPP se dedica a estudos aplicados de políticas de desenvolvimento rural, com foco em agricultura familiar, segurança alimentar e sustentabilidade. Projetos conduzidos pelo grupo analisam, por exemplo, o impacto do crédito rural, a evolução dos programas de compras públicas de alimentos e as estratégias de combate à fome em diálogo com o Estado e a sociedade civil.

No âmbito do STAC, esses estudos integram um esforço maior de articulação acadêmica e internacional, que busca soluções tropicais sustentáveis para os grandes desafios globais da agricultura, incluindo a redução de desigualdades sociais, a transição energética e a adaptação às mudanças climáticas.

Assim como o PRONAF estruturou uma nova visão para a agricultura familiar no Brasil, o STAC e o GPP atuam hoje como centros de referência na formulação, avaliação e difusão de políticas públicas que garantam a prosperidade do setor em bases sustentáveis.

Celebrado como uma “revolução silenciosa”, o PRONAF completa três décadas reconhecido como a política que mais impactou a agricultura familiar no país. Sua permanência e reinvenção são cruciais para os próximos 30 anos, diante dos desafios climáticos, tecnológicos e sociais que se colocam.

Fonte: FEALQ