A nova legislação estabelece programas nacionais para o desenvolvimento de diesel verde, combustível sustentável para aviação (SAF, na sigla em inglês) e biometano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (8) a Lei Combustível do Futuro, que visa ampliar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis no Brasil. Esse movimento promove o aumento da mistura de etanol e biodiesel à gasolina e ao diesel.
Com a nova lei, a mistura de etanol na gasolina, atualmente entre 18% e 27,5%, poderá atingir até 35%. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a medida fortalecerá a cadeia produtiva do etanol, gerando investimentos significativos no setor. Estima-se que a produção de etanol aumentará de 35 bilhões para 50 bilhões de litros por ano, movimentando mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos.
A Lei Combustível do Futuro também projeta investimentos de R$ 260 bilhões no agronegócio e na cadeia de biocombustíveis, promovendo a descarbonização da matriz de transporte e mobilidade no país.
Programas de Incentivo
Três programas principais foram criados pela lei para fomentar o uso de biocombustíveis:
Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): A partir de 2027, companhias aéreas serão obrigadas a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos, começando com uma meta de 1% e alcançando 10% até 2037.
Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): Estabelece a adição anual obrigatória de diesel verde ao diesel fóssil, conforme definido pelo Conselho Nacional de Política Energética.
Programa de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano: Visa estimular o uso de biometano e biogás na matriz energética, com metas de redução de emissões de gases de efeito estufa que começam em 1% em 2026, podendo chegar a 10%.
Biocombustíveis: Uma Alternativa Sustentável
Os biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, são produzidos a partir de biomassa renovável e oferecem uma alternativa menos poluente aos combustíveis fósseis, como petróleo e gás natural. A nova lei também regulamenta a captura e estocagem de carbono, impulsionando a transição energética do país e gerando oportunidades de crescimento econômico sustentável.
Em discurso, Lula reforçou a importância da lei, afirmando que ela é um exemplo do potencial do Brasil em liderar a revolução energética global e gerar empregos enquanto respeita o meio ambiente. Segundo ele, o país está pronto para “colher” os frutos das políticas de energia limpa já implementadas.
A Lei Combustível do Futuro marca mais um passo na trajetória do Brasil em direção a uma economia sustentável, fortalecendo sua posição como referência global em energias renováveis.
